A ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações) é a entidade pública Brasileira que regulamenta, homologa e outorga o uso de equipamentos eletroeletrônicos e frequências eletromagnéticas no Brasil.

Os equipamentos de telecomunicações devem estar devidamente HOMOLOGADOS junto à ANATEL de acordo com suas classificações de operação, essa atividade é uma responsabilidade do fabricante e/ou importador dos equipamentos.

Cada tipo de equipamento deve operar dentro de uma faixa de frequencia específica. Existem equipamentos que operam com frequências "livre de licenciamento" e outros que operam com "frequências licenciadas".

- Os equipamentos livre de licenciamento tem mais probabilidade de sofrerem interferências enquanto os equipamentos com frequências licenciadas são menos susceptíveis a interferências.

A ANATEL (Agência Nacional das Telecomunicações) é a entidade pública Brasileira que regulamenta, homologa e outorga o uso de equipamentos eletroeletrônicos e frequências eletromagnéticas no Brasil.

Os equipamentos de telecomunicações devem estar devidamente HOMOLOGADOS junto à ANATEL de acordo com suas classificações de operação, essa atividade é uma responsabilidade do fabricante e/ou importador dos equipamentos.

Cada tipo de equipamento deve operar dentro de uma faixa de frequencia específica. Existem equipamentos que operam com frequências "livre de licenciamento" e outros que operam com "frequências licenciadas".

- Os equipamentos livre de licenciamento tem mais probabilidade de sofrerem interferências enquanto os equipamentos com frequências licenciadas são menos susceptíveis a interferências.

CONHEÇA AS RESOLUÇÕES ANATEL PARA USO DE SISTEMAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL (frequências licenciadas)

Resolução Anatel 556/2012 – Serviço limitado privado UHF/FM

A resolução Anatel 556/2012 de 20 de dezembro de 2012 estabelece as normas e frequências de uso na faixa de 360MHz à 380MHz.
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Resolução Anatel 665/2016 – Serviço limitado privado UHF/FM

A resolução Anatel 665/2016 de 02 de maio de 2016 estabelece as normas e frequências de uso na faixa de 380MHz à 400MHz.
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Resolução Anatel 757 – Serviço limitado privado UHF/FM

A resolução Anatel 757/2022 de 08 de novembro de 2022 estabelece as normas e frequências de uso na faixa de 450MHz à 470MHz.
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Resolução Anatel 674/2017 – Serviço limitado privado VHF/FM

A resolução Anatel 674/2017 de 13 de fevereiro de 2017 estabelece as normas e frequências de uso na faixa de 148MHz à 174MHz.
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Resolução Anatel 628/2013 – Serviço limitado privado UHF/FM – Uso em aeroportos

A resolução Anatel 628/2013 de 06 de dezembro de 2013 estabelece as normas e frequências de uso na faixa de 450MHz à 470MHz nos aeroportos Brasileiros.
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Resolução Anatel 635/2014 – Uso temporário de frequências (tempo máximo 45 dias)

A resolução Anatel 635/2014 de 09 de maio de 2014 estabelece as normas para solicitação e uso de frequências temporárias.
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Resolução Anatel 651/2015 – Serviço limitado móvel aeronáutico e marítimo

A resolução Anatel 651/2015 de 13 de abril de 2013 estabelece as normas e frequências de uso móvel aeronáutico e marítimo.
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